França Magalhães Advogados
ÁREAS DE ATUAÇÃO
+ DETALHES
• Consultoria
• Atuação preventiva (aconselhamento) e contenciosa (ações judiciais) em questões do Direito Civil
DIREITO CIVIL EM GERAL
+ DETALHES
• Elaboração de Pactos antenupciais
• Divórcio judicial e extrajudicial
• Reconhecimento e dissolução de União Estável e Homoafetiva
• Escrituras declaratórias de União Estável
• Declaratória de filiação socioafetiva
• Investigação de Paternidade
• Negatória de Paternidade
• Alimentos
• Interdição
• Adoção
FAMÍLIA
+ DETALHES
• Inventário judicial e extrajudicial • Testamentos • Anulatória de testamento • Planejamento sucessório e organização patrimonial
CONTATO
SUCESSÕES
+ DETALHES
• Consultoria em aquisição, venda e regularização de imóveis
• Contratos
• Contencioso
CONTATO
DIREITO IMOBILIÁRIO
+ DETALHES
• Consultoria • Atuação preventiva e contenciosa • Constituição de sociedades • Assessoria na elaboração de documentação societária • Reorganizações societárias e planejamento sucessório • Dissolução de sociedade consensual e contenciosa • Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais
DIREITO SOCIETÁRIO
+ DETALHES
• Assessoria em matéria tributária em geral • Consultoria em planejamento tributário • Condução de processos e recursos administrativos e judiciais tributários • Assistência em parcelamentos • Análise de riscos
DIREITO TRIBUTÁRIO
+ DETALHES
• Consultoria trabalhista a empresas • Assessoria e elaboração de contratos de relações trabalhistas • Contencioso administrativo e judicial • Recursos perante os tribunais estaduais e superiores
DIREITO TRABALHISTA
+ DETALHES
• Advocacia preventiva para a segurança médica: orientação e elaboração de contratos e termos • Advocacia consultiva e judicial – responsabilidade médica • Atuação judicial e administrativa na área da saúde • Atuação em Sindicâncias e em Processos Ético Profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Federal de Medicina
CONTATO