França Magalhães Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO

+ DETALHES

• Consultoria
• Atuação preventiva (aconselhamento) e contenciosa (ações judiciais) em questões do Direito Civil

CONTATO

DIREITO CIVIL EM GERAL

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• Elaboração de Pactos antenupciais
• Divórcio judicial e extrajudicial
• Reconhecimento e dissolução de União Estável e Homoafetiva • Escrituras declaratórias de União Estável • Declaratória de filiação socioafetiva • Investigação de Paternidade • Negatória de Paternidade • Alimentos • Interdição • Adoção

CONTATO

FAMÍLIA

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• Inventário judicial e extrajudicial • Testamentos • Anulatória de testamento • Planejamento sucessório e organização patrimonial
CONTATO

SUCESSÕES

+ DETALHES

• Consultoria em aquisição, venda e regularização de imóveis • Contratos • Contencioso
CONTATO

DIREITO IMOBILIÁRIO

+ DETALHES

• Consultoria • Atuação preventiva e contenciosa • Constituição de sociedades • Assessoria na elaboração de documentação societária • Reorganizações societárias e planejamento sucessório • Dissolução de sociedade consensual e contenciosa • Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais

CONTATO

DIREITO SOCIETÁRIO

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• Assessoria em matéria tributária em geral • Consultoria em planejamento tributário • Condução de processos e recursos administrativos e judiciais tributários • Assistência em parcelamentos • Análise de riscos

CONTATO

DIREITO TRIBUTÁRIO

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• Consultoria trabalhista a empresas • Assessoria e elaboração de contratos de relações trabalhistas • Contencioso administrativo e judicial • Recursos perante os tribunais estaduais e superiores

CONTATO

DIREITO TRABALHISTA

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• Advocacia preventiva para a segurança médica: orientação e elaboração de contratos e termos • Advocacia consultiva e judicial – responsabilidade médica • Atuação judicial e administrativa na área da saúde • Atuação em Sindicâncias e em Processos Ético Profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina e ao Conselho Federal de Medicina
CONTATO

DIREITO MÉDICO

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• Processos Administrativos • Mandados de Segurança

CONTATO

DIREITO PÚBLICO

+ DETALHES

• Interposição e/ou acompanhamento de recursos nesses Tribunais • Elaboração de memoriais, com as suas entregas aos Julgadores desses Tribunais • Sustentações orais nesses Tribunais

CONTATO

RECURSOS NOS TRIBUNAIS