
CURRÍCULO • MÁRCIA PINTO RODRIGUES
Márcia Pinto Rodrigues é formada pela Universidade FUMEC, pós-graduada em Direito Tributário pela PUC – Minas, em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera e advogada no escritório França Magalhães e Advogados Associados – Attorneys at Law, desde o ano de 2010.
Foi professora de Filosofia do Direito na Faculdade de Sabará.
Publicou o artigo “A subvenção econômica baixa renda pode ser considerada como parte integrante da base de cálculo do ICMS?”, na revista de Direito Tributário da Puc-Minas e o artigo “MP 449: um pacote de bondades para o próprio Fisco”, no jornal Valor Econômico.
Opinou nas matérias “MP 449 pode provocar extinção de execuções” e “Justiça já publica novo prazo fixado pela MP”, veiculadas no jornal Valor Econômico.
Sua atuação concentra-se em:
• Assessoria e consultoria Jurídica Preventiva;
• Contratos Cíveis e Empresariais;
• Contencioso Cível, empresarial, tributário, administrativo e constitucional;
• Administrativo tributário.