BLOG FRANÇA MAGALHÃES
As mineradoras devem observar as condicionantes a fim de assegurar o equilíbrio ambiental, social e econômico das regiões exploradas, bem como prevenir e evitar acidentes graves decorrentes da atividade. A… Muito se tem falado sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) e todos seus impactos físicos, sociais, psicológicos e econômicos, que afetam toda a sociedade mundial. Afinal, trata-se de uma profunda… As consequências do coronavírus sobre as atividades desempenhadas pelas pessoas naturais e jurídicas estão sendo sentidas por toda a população mundial, dentro da qual se inclui a brasileira. É notória… Com o rompimento dos laços afetivos, muitas vezes, um dos pais exerce influência negativa sobre a criança, que acaba afastando-se do genitor ofendido. A alienação parental é tema relevante quando… Apresentaremos breves considerações sobre a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar… Analisaremos a força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica, levando em consideração o surgimento do exame de DNA. Com o surgimento do exame de DNA, a questão… Explica-se a competência da Justiça Federal para processar casos de violação ao direito de guarda e situações em que o alimentando reside no exterior e o alimentante no Brasil. Entre… Em razão do crescente inadimplemento que vem ocorrendo em todo o país, alguns tribunais passaram a determinar a inscrição do nome do devedor de alimentos no Serviço de Proteção ao… A ideia de dignidade humana está associada à proteção das circunstâncias indispensáveis para uma existência plena de sentido. Essa ideia traduz o estado do homem enquanto indivíduo, afastando-o da condição…
A mineração e as condicionantes no Brasil
Os desafios enfrentados pelo instituto da guarda compartilhada diante da pandemia do coronavírus
Contratos e coronavírus
A síndrome da alienação parental
Considerações sobre a guarda compartilhada
Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
Estudo da competência da Justiça Federal no âmbito do Direito de Família
Inscrição do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito
Os testamentos vitais e as diretrizes antecipadas